“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, ACRESCE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 03.02.2026)
PLC Nº 02/2026 COMISSÕES TÉCNICAS - PARECER CONJUNTO Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Anexo I“ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI Nº 1.821 DE 27 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 20.01.2026)
PLC Nº 01/2026 COMISSÕES TÉCNICAS - PARECER CONJUNTO“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RANCHO QUEIMADO, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E ART. 17, INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 17.12.2025)
PLC 26.2025 Impacto Orçamentário e Financeiro Parecer conjunto LC 26/2025“CRIA O CARGO MERENDEIRA ACRESCENDO A LEI COMPLEMENTAR 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
PLC Nº 25/2025 Demonstrativo de Impacto Financeiro Anexo I Parecer Jurídico nº 44/2025 Parecer Conjunto LC 25/2025 Emenda 1 LC 25/2025“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
PLC Nº 24/2025 ANEXO I PLC Nº 24/2025 Parecer jurídico PLC Nº 24/2025 Parecer Conjunto PLC Nº 24.2025 CCJ e AG“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PLC Nº 23-2025 PLC Nº 23-2025 Demonstrativo de Impacto Financeiro PLC Nº 23-2025 Impacto Financeiro PLC Nº 23-2025 Parecer jurídico PLC Nº 23-2025 Parecer Conjunto PLC Nº 23.2025“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 24.11.2025)
P.L. Nº24/2025 Pareceres Comissão Finanças PL Nº 24-2025INSTITUI O PROGRAMA “MINHA VOCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDÊNCIA:LEGISLATIVO
VEREADOR PROPONENTE: Meclet Maria Kayser
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
P.L. Nº23/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
OFÍCIO P.L. Nº 22/2025DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO TEM EM FACE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO (10.12.2025)
OFÍCIO P.L. Nº 21/2025 P.L. Nº 21/2025 PARECER JURÍDICO Parecer Conjunto P.L. Nº 21.2025