ACRESCE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO.
P.L.C. Nº 11/2025“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L.C. Nº10/2025“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.729/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L. Nº 04/2025“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DA SALA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA GERALDO BAUER PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS POR PARTICULARES DE CURTA DURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L. Nº03/2025“ALTERA A LEI N°1.740/2019 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RANCHO QUEIMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L.C. Nº10/2025“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L.C. Nº09/2025“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L.C. Nº08/2025“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L.C. Nº07/2025“Acresce a Lei Complementar nº 02/2026 e dá outras providências”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L.C. Nº 06/2025