“NOMEIA RUA DORLI HEINZ SEEMANN O LOGRADOURO QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ MULBERTEDT NA LOCALIDADE DO MORO CHATO .”
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: APROVADO ( 24.03.2026)
Projeto de Lei nº 03 Parecer Jurídico Comissões Técnicas - Parecer Conjunto LEI Nº 1645 de 2016“RATIFICA A 1º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIM-GRANFPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.03.2026)
Projeto de Lei nº 02 Parecer Jurídico Parecer Comissões Técnicas - Parecer Conjunto“NOMEIA RUA LILI SCHUTZ O LOGRADOURO QUE SE INICIA NA RUA GERMANO KÄUFER ATÉ A INTERSEÇÃO DA ENTRADA DO MATO FRANCÊS, EM TAQUARAS.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 23.02.2026)
PROJETO DE LEI Nº 01.2026 - Projeto de Lei Nome Rua Sostenes KETY Croqui estrada navalhas Parecer Comissões Técnicas - Parecer Conjunto Parecer Jurídico“ALTERA E ACRESCE A LEI Nº 1.813, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOSAOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
PMRQ Projeto de Lei - Consignado para aposentados Parecer Comissões Técnicas - Parecer Conjunto Parecer Jurídico“RATIFICA A 2º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS CIS-GRANFPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 04.12.2025)
2ª Alteração do Contrato do CIS-GRANFPOLIS ANEXO ÚNICO - 1ª ALTERAÇÃO CIM GRANFPOLIS Parecer Comissões Técnicas - Parecer Conjunto“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
Projeto de Lei nº 27 Parecer Comissão Técnica Parecer Jurídico“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
Projeto de Lei nº 26.2025 Parecer Jurídico nº 46 Comissões Técnicas - Parecer conjunto“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 04.12.2025)
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 Parecer das comissões“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 26.05.2026)
PLC nº 09.2026 Parecer das Comissões Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro“ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 12.05.2026)
PLC nº 07.2026 Parecer Conjunto LC 07.2026 Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro