“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
Projeto de Lei nº 27 Parecer Comissão Técnica Parecer Jurídico“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
Projeto de Lei nº 26.2025 Parecer Jurídico nº 46 Comissões Técnicas - Parecer conjunto“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 04.12.2025)
PROJETO DE LEI Nº 25/2025 Parecer das comissões“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 26.05.2026)
PLC nº 09.2026 Parecer das Comissões Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro“ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 12.05.2026)
PLC nº 07.2026 Parecer Conjunto LC 07.2026 Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 14.04.2026)
PLC nº 07/2026 Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Parecer Conjunto LC 07.2026“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, AUXILIAR DE ENSINO E AUXILIAR DE ESCOLA, ACRESCE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2026”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 07.04.2026)
PLC 06/2026 Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Lei Complementar nº 87, de 15 de abril de 2026“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 24.03.2026)
PLC 05/2026 Anexo I - Cargos Integrantes da Categoria de Nível Superior - ANS Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Anexo I - Impacto Financeiro e Orçamentário“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 23.02.2026)
PLC Nº 04/2026 Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Anexo I“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 23.02.2026)