MOÇÃO DE APLAUSO: A Câmara Municipal de Rancho Queimado, por proposição da Vereadora Meclet Maria Kayser, manifesta seus APLAUSOS E RECONHECIMENTO à FEIRA AGROARTE, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a valorização da agricultura familiar, dos produtores locais, da cultura, do artesanato e das tradições do Município de Rancho Queimado.
Autora: Vereadora Meclet Maria Kayser.
MOÇÃO DE APLAUSOMOÇÃO DE APLAUSO: A Câmara Municipal de Rancho Queimado, por iniciativa da Vereadora Meclet Maria Kayser, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta à apreciação do Plenário desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria Municipal de Educação de Rancho Queimado, na pessoa da Secretária Municipal de Educação, Sra. ADRIANA GOMES LIMA, em reconhecimento ao expressivo resultado alcançado pelo Município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
Autora: Vereadora Meclet Maria Kayser
MOÇÃO DE APLAUSOMOÇÃO DE APLAUSO: A Câmara Municipal de Rancho Queimado, por iniciativa do Vereador Jacson Daniel Waltrich, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento à equipe Antigos do Rancho, em homenagem à brilhante organização do Encontro de Carros Antigos realizado no dia 26 de julho de 2026, em nosso município.
Autor: Vereador Jacson Daniel Waltrich
MOÇÃO DE APLAUSOMOÇÃO DE APLAUSO à Quinta do Vienzo, em reconhecimento às expressivas conquistas internacionais alcançadas no ano de 2026, que projetaram o nome de Rancho Queimado, de Santa Catarina e do Brasil entre os grandes produtores mundiais de azeite de oliva extravirgem.
Vereadora proponente: Juliane Hass Schiller
MOÇÃO DE APLAUSOMOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que “altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados” de autoria do Senador Jayme Campos – DEM/MT.
Vereadora proponente: Meclet Maria Kayser
MOÇÃO DE PROTESTO ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina Senhor Jerry Comper, em razão das precárias e perigosas condições de conservação da rodovia SC-281.
Vereador proponente: Soni Guckert
MOÇÃO DE APOIO à Deputada Federal Daniela Reinehr, pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2026, que visa sustar os efeitos da Portaria nº 886/2026 do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Vereadores: MARIA APARECIDA MELO ABREU, CELSO SCHAFER FILHO, SONI GUCKERT, DANIEL MÜLBERSTEDT
Moção 4.2026 produtores morango CIDA MURU SONI DANIEL
MOÇÃO DE APOIOMOCÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DE SANTA CATARINA DANIEL FREITAS, DANIELA REINEHR. RICARDO GUIDI, ZÉ TROVÃO, CAROLINE DE TONI, VALDIR COBALCHINI E CARLOS CHIODINI SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 74/2026 APRESENTADO PELO DEPUTADO FEDERAL RAFAEL PEZENTI, QUE VISA SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA MAPA N° 886/2026, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, QUE ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO MORANGO POR CALIBRES.
Vereadores Proponentes: DANIELA VARELA, JULIANE HASS SCHILLER, MECLET MARIA KAYSER, PEDRO SOARES NETO.
MOÇÃO DE APELOMOÇÃO DE PROTESTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM SANTA CATARINA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO CRÍTICA E DA FALTA DE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS RELACIONADAS A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL QUE CORTA O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO.
Vereadora Proponente: DANIELA VARELA
MOÇÃO DE PROTESTOMOÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS DANIELA REINEHR E DANIEL FREITAS, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, APOIEM E ARTICULEM JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES MEDIDAS RELACIONADAS A REGULAMENTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DA CEBOLA UTILIZADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Vereadoras Proponentes: DANIELA VARELA e MECLET MARIA KAYSER.
MOÇÃO DE APELO