MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que “altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados” de autoria do Senador Jayme Campos – DEM/MT.
Vereadora proponente: Meclet Maria Kayser
MOÇÃO DE PROTESTO ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina Senhor Jerry Comper, em razão das precárias e perigosas condições de conservação da rodovia SC-281.
Vereador proponente: Soni Guckert
MOÇÃO DE APOIO à Deputada Federal Daniela Reinehr, pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2026, que visa sustar os efeitos da Portaria nº 886/2026 do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Vereadores: MARIA APARECIDA MELO ABREU, CELSO SCHAFER FILHO, SONI GUCKERT, DANIEL MÜLBERSTEDT
Moção 4.2026 produtores morango CIDA MURU SONI DANIEL
MOÇÃO DE APOIOMOCÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DE SANTA CATARINA DANIEL FREITAS, DANIELA REINEHR. RICARDO GUIDI, ZÉ TROVÃO, CAROLINE DE TONI, VALDIR COBALCHINI E CARLOS CHIODINI SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 74/2026 APRESENTADO PELO DEPUTADO FEDERAL RAFAEL PEZENTI, QUE VISA SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA MAPA N° 886/2026, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, QUE ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO MORANGO POR CALIBRES.
Vereadores Proponentes: DANIELA VARELA, JULIANE HASS SCHILLER, MECLET MARIA KAYSER, PEDRO SOARES NETO.
MOÇÃO DE APELOMOÇÃO DE PROTESTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM SANTA CATARINA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO CRÍTICA E DA FALTA DE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS RELACIONADAS A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA RODOVIA FEDERAL QUE CORTA O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO.
Vereadora Proponente: DANIELA VARELA
MOÇÃO DE PROTESTOMOÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS DANIELA REINEHR E DANIEL FREITAS, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, APOIEM E ARTICULEM JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES MEDIDAS RELACIONADAS A REGULAMENTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DA CEBOLA UTILIZADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Vereadoras Proponentes: DANIELA VARELA e MECLET MARIA KAYSER.
MOÇÃO DE APELOMOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, PELOS 20 (VINTE) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO.
Vereadora Proponente: MARIA APARECIDA DA SILVA MELO ABREU
MOÇÃO DE APLAUSO“MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ANTIGRANIZO EM TODO O ESTADO“.
Vereadora Proponente: MECLET MARIA KAYSER
MOÇÃO DE APELOMOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI No 337/2023 DA DEPUTADA ESTADUAL ANA CAMPAGNOLO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL DE SANTA CATARINA.
Vereadora Proponente: DANIELA VARELA
MOÇÃO DE APOIO“MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RANCHO QUEIMADO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. MARCOS LEAL”.
Vereador Proponente: CELSO SCHAFER FILHO
MOÇÃO DE APLAUSO