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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2023 – que “Em face da iniciativa dos presidentes do poder legislativo federal para enfrentar a tentativa de legalização do aborto por meio da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 442 do Supremo Tribunal Federal”.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JORDÃO FRANCISCO DA SILVEIRA. Faz-se a presente MOÇÃO DE APLAUSO, para que, por mais simples que seja, esta Casa Legislativa como a voz dos cidadãos Ranchoqueimadenses, possa prestar essa homenagem pelos 37 anos de dedicação deste funcionário.

Os vereadores desta Casa Legislativa, nos termos do art. 144 do Regimento Interno, manifestam MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENVOLVIDOS NA GINCANA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARILDA LÊNIA ARAÚJO.  A gincana no contexto escolar é uma ferramenta muito importante, pois se constitui em um conjunto de regras que devem ser respeitadas, envolvendo o trabalho em equipe, unindo sujeitos diferentes para um objetivo em comum.

Os Vereadores desta Casa Legislativa, nos termos do art. 144 do Regimento Interno, manifestam MOÇÃO DE APLAUSO AOS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, RELATIVA A TENTATIVA DE SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ANGELINA.

Os Vereadores desta Casa Legislativa, nos termos do art. 144 do Regimento Interno, manifestam MOÇÃO DE PROTESTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SANTA CATARINA. Faz-se a presente MOÇÃO DE PROTESTO, para que, por mais simples que seja, esta Casa Legislativa como a voz dos cidadãos Ranchoqueimadenses, possa encaminhar e solicitar melhorias no serviço de atendimento móvel de urgência

Os Vereadores desta Casa Legislativa, nos termos do art. 144 do Regimento Interno, manifestam  MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO.

O Vereador Marcelo da Silva Pereira que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto de Lei do Senado Federal n^o 2.564, de 2020, que altera a Lei Federal n^o 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do (a) Enfermeiro (a), do (a) Técnico (a) de Enfermagem, do (a) Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Requer, ainda, que a presente moção seja inserida em ata, cientificando-se a decisão deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal; ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Contrato, Senador e propositor do PL n^o 2.564/2020; a Excelentíssima Senhora Zenaide Maia, Senadora e relatora do referido projeto de lei; aos Excelentíssimos Senhores Senadores Catarinenses, Esperidião Amim, Jorginho Melo e Dario Berger, Ao Presidente do COREN/SC Sr. Gelson Luiz de Albuquerque, bem como a categoria da Enfermagem em Santa Catarina (COREN/SC).

A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado/SC manifesta aplausos e parabeniza o Senhor Osmar Marian, filho de Lauro Marian e Florentina Weiss Marian, natural de Ituporanga, morador de Rancho Queimado desde a infância, pela sua merecida aposentadoria, tendo em vista mais de 34 anos de prestação de serviços na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. Sabe-se que o Sr. Osmar iniciou sua ocupação em Rancho Queimado no dia 20 de março de 1984 e, na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sempre exerceu seu ofício de forma eficiente e eficaz almejando excelência na prestação de serviços aos munícipes. Com sua aposentadoria outorgada no último dia 04 de maio, o Sr. Osmar Marian findou mais de 34 anos de serviços bem prestados a comunidade e pelo exposto merece o reconhecimento desta Casa.

A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado, manifesta Moção de Apelo, ao EXMO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, Governador de Santa Catarina, e, EXMO SENHOR JULIO GARCIA, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC e demais Deputados Estaduais, a realização de audiências públicas pelo Estado de Santa Catarina, para que sejam discutidas e divulgadas amplamente as alterações legislativas que afetarão todos os funcionários públicos do estado, especialmente aqueles relativos a idade para aposentadoria, tempo de contribuição, valor da aposentadoria, forma de reajuste da aposentadoria e pensão para dependentes, relacionados aos servidores da Polícia Civil, agentes
penitenciários e agentes de segurança socioeducativa, a fim de que se garantida isonomia nas condições da reforma à todos os profissionais da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

A Câmara Municipal de Rancho Queimado/SC, acatando a proposição de autoria dos Vereadores Adilson Knaul, Aldo Lins Kumm, Alexsandro Erhardt, Antonio Roberto Griga, Carlos Alberto Schiller, Fidêncio José Voges, Jane Maria da Silva, Marcelo da Silva Pereira e Vanderlei da Silva vem pelo presente apresentar Moção de Protesto, com fulcro no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, contra a instalação da Indústria de Fosfatos Catarinense (IFC).