“RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIS-GRANFPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 20/2024.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE LEI N. 19/2024“INSTITUI LOGOMARCA COMO SÍMBOLO PERMANENTE DA SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE LEI N. 18/2024“OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº15/2024.“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 14/2024.