“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DA SALA DO CENTRO DE EVENTOS JOSÉ ACÁCIO SANTANA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS POR PARTICULARES DE CURTA DURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: ARQUIVADO.
PROJETO DE LEI Nº 08/2024“AUTORIZA O PAGAMENTO A TÍTULO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DURANTE A VIGÊNCIA DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L. Nº 07-2024.“ALTERA E ACRESCE A LEI No 1390, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DÁ NOME ÀS RUAS DOS BAIRROS DE RIO QUATIS, PINHEIRAL E INVERNADINHA.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 06/2024“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 05/2024.PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RANCHO QUEIMADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº04/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.PROJETO DE LEI Nº03/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 – ALTERA A LEI N°1712/2018 E DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC.
SITUAÇÃO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº03/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR N° 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 03 DE ABRIL DE 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2024 – DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 20 DE MARÇO DE 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2024