PROJETO DE LEI Nº03/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 – ALTERA A LEI N°1712/2018 E DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC.
SITUAÇÃO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº03/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR N° 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 03 DE ABRIL DE 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2024 – DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 20 DE MARÇO DE 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 04 DE MARÇO DE 2024 – ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 04 DE MARÇO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RANCHO QUEIMADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
SITUAÇÃO: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 – ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 22 DE MARÇO DE 2016.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024PROJETO DE LEI Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – ALTERA A LEI 1674/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MUDAS DE MORANGO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI Nº 1859, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2024PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 – “ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES CONUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI N°1.821 DE 27 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 – “CRIA O CARGO NUTRICIONISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL, EXTINGUE UMA VAGA DE NUTRICIONISTA, ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2024.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024