“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 24.11.2025)
P.L. Nº24/2025 Pareceres Comissão Finanças PL Nº 24-2025INSTITUI O PROGRAMA “MINHA VOCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDÊNCIA:LEGISLATIVO
VEREADOR PROPONENTE: Meclet Maria Kayser
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
P.L. Nº23/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
OFÍCIO P.L. Nº 22/2025DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO TEM EM FACE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
OFÍCIO P.L. Nº 21/2025 P.L. Nº 21/2025DECLARA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL AGROARTE DE RANCHO QUEIMADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVA
Vereadora Proponente: Meclet Maria Kayser
SITUAÇÃO: APROVADO (18.11.2025)
P.L. Nº20/2025 Parecer Comissão Assuntos Gerais P.L. 20.2025 Parecer Comissão Constituição P.L. 20.2025 Parecer jurídico P.L. Nº20- 2025“DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, ESTABELECE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO RPPS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
PLC Nº 22-2025 ANEXO I - PLC Nº 22-2025 ANEXO II - PLC Nº 22-2025 OFÍCIO PLC Nº 22-2025 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 18-2025 PARECER JURÍDICO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 18-2025 COMISSÃO ASSUNTOS GERAIS EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 18-2025 COMISSÃO CONSTITUIÇÃO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 18-2025“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO ECONÔMICA E LIBERDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
PLC Nº 21-2025 (parte 1) PLC Nº 21-2025 (parte 2)“DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
PLC Nº 20-2025ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO (01.10.2025)
PLC Nº 19-2025 COMISSÕES TÉCNICAS PLC Nº 19-2025“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: Governamental.
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO.
P.L.C. Nº18/2025 ANEXOS P.L.C. Nº18/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02-2025