“Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências”.
PROCEDÊNCIA: Executivo Municipal
SITUAÇÃO: Em tramitação.
Projeto_de_Lei_LDO_2027 1 - Demonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos 2 - Demonstrativo das Receitas e Prioridades das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE 3 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Prioridades das Despesas Próprias com Saúde 4 - Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais 1. AMF- Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1) - Metas Anuais 2. Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para a Receita 2.1. Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receita 3. Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas 3.1. Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Despesas 4. Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário 5.Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública; 6 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida; 7. AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores 8 .AMF - AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita. 9 .AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 1 - ARF ( LRF, art 4°,§ 3° ) - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências“Altera o § 2º do art. 36 da Lei Orgânica do município de Rancho Queimado/sc, adequando-o ao disposto no art.56 § 1º, da constituição federal e ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
PROCEDENCIA: Legislativo
SITUAÇÃO: Em tramitação
Projeto de Emenda a Lei Organica - 19 Parecer jurídico 19.2026 Parecer CCJ - ELorg 19.2026“Altera a lei complementar nº 01, 15 de março de 2016, e dá outras providências”.
PROCEDÊNCIA: Executivo
SITUAÇÃO: Aprovado 23.09.2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026 Parecer jurídico 18.2026 Demonstrativo de Impacto - Financeiro e orçamentário Parecer - CCJ“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
PROCEDENCIA: EXECULTIVO MUNICIPAL
SITUAÇÃO: APROVADO (26/08/2026)
Projeto_de_Lei_Credito_Adicional_Suplementar 0933 Parecer comissão finanças LO 12.2026“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DENOMINA DE “RUA JACOB SCHEIDT” A ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO À INSTITUIÇÃO “CIDADE DA ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei altera Rua Jacob Scheidt Parecer 007 - Rua Jacob Scheidt Parecer jurídico 17.2026“PROGRAMA MUNICIPAL DE EMBELEZAMENTO E ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL.“
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
SITUAÇÃO: APROVADO (18.08.2026)
Projeto de Lei nº 10/2026 Parecer jurídico 15.2026 Parecer comissão finanças LO 10.2026 Parecer CCJ LO 10.2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.“
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 17.06.2026)
Projeto de Lei nº 09 Parecer Finanças e Orçamentos LO 09.2026 Parecer Comissão Técnica - Comissão de Finanças e Orçamentos“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ÁGUA PARA O FUTURO”, DESTINADO À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: APROVADO ( 09.06.2026)
PROJETO DE LEI Nº 08.2026 Parecer Jurídico Mensagem de veto nº02.2026 Parecer Comissão Técnica“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE SEGURANÇA DIGITAL INFANTO-JUVENIL”, COM CRIAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E A PROMOÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS NAS ESCOLAS, IGREJAS E OUTROS LOCAIS E A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE MÍDIA SOBRE O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: APROVADO ( 26.05.2026)
Projeto de Lei nº 07 Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 07 Parecer Jurídico Comissões Técnicas - Parecer Conjunto“NOMEIA A RUA RODOLFO LINS LANGE O LOUGRADOURO QUE SE INICIA NA BR 282 E TERMINA NA ESQUINA DAS RUAS MARIA ELIZABETE HEINZ E RUA AUGUSTO WOLF NA LOCALIDADE DA QUEIMADA GRANDE.“
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: APROVADO ( 26.05.2026)
Projeto de Lei nº 06 Parecer Jurídico Comissões Técnicas - Parecer Conjunto Coordenadas Certidão de Obito