“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
PROCEDENCIA: EXECULTIVO MUNICIPAL
SITUAÇÃO: APROVADO (26/08/2026)
Projeto_de_Lei_Credito_Adicional_Suplementar 0933 Parecer comissão finanças LO 12.2026“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DENOMINA DE “RUA JACOB SCHEIDT” A ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO À INSTITUIÇÃO “CIDADE DA ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei altera Rua Jacob Scheidt Parecer 007 - Rua Jacob Scheidt Parecer jurídico 17.2026“PROGRAMA MUNICIPAL DE EMBELEZAMENTO E ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL.“
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
SITUAÇÃO: APROVADO (18.08.2026)
Projeto de Lei nº 10/2026 Parecer jurídico 15.2026 Parecer comissão finanças LO 10.2026 Parecer CCJ LO 10.2026“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.“
PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 17.06.2026)
Projeto de Lei nº 09 Parecer Finanças e Orçamentos LO 09.2026 Parecer Comissão Técnica - Comissão de Finanças e Orçamentos“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ÁGUA PARA O FUTURO”, DESTINADO À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: APROVADO ( 09.06.2026)
PROJETO DE LEI Nº 08.2026 Parecer Jurídico Mensagem de veto nº02.2026 Parecer Comissão Técnica“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE SEGURANÇA DIGITAL INFANTO-JUVENIL”, COM CRIAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E A PROMOÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS NAS ESCOLAS, IGREJAS E OUTROS LOCAIS E A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE MÍDIA SOBRE O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: APROVADO ( 26.05.2026)
Projeto de Lei nº 07 Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 07 Parecer Jurídico Comissões Técnicas - Parecer Conjunto“NOMEIA A RUA RODOLFO LINS LANGE O LOUGRADOURO QUE SE INICIA NA BR 282 E TERMINA NA ESQUINA DAS RUAS MARIA ELIZABETE HEINZ E RUA AUGUSTO WOLF NA LOCALIDADE DA QUEIMADA GRANDE.“
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: APROVADO ( 26.05.2026)
Projeto de Lei nº 06 Parecer Jurídico Comissões Técnicas - Parecer Conjunto Coordenadas Certidão de Obito“REVOGA A LEI Nº 1904/2026, RATIFICA A 1º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIM-GRANFPOLIS NA VERSÃO CORRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 19.05.2026)
Projeto de Lei nº 05 Parecer Jurídico Comissões Técnicas - Parecer Conjunto“INSTITUI A CAMINHADA DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, REVOGA A LEI Nº1.882, DE 23 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 12.05.2026)
Projeto de Lei nº 04 Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 04 Parecer Jurídico Comissões Técnicas - Parecer Conjunto Mensagem de Veto nº 01.2026