logo

Institui as Diretrizes da Política Municipal de Alfabetização do Sistema Municipal de Ensino de Rancho Queimado/SC e dá outras providências.

Procedência: Execultivo Municipal

Situação: Aprovado (21.10.2026)

 

P.L. Nº15/2025 Parecer jurídico

Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.

PROCEDENCIA: EXECULTIVO MUNICIPAL

SITUAÇÃO: Aprovado (07.10.2026)

P.L. Nº13/2025 Parecer comissão finanças LO 13.2026 Parecer Jurídico

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDENCIA: EXECULTIVO MUNICIPAL

SITUAÇÃO: APROVADO (14/10/2026)

P.L. Nº14/2025 Parecer jurídico 21.2026 Parecer Conjunto LO 14.2026 Relação de Despesa Portaria DOM Levantamento Topográfico Certidão de Inteiro Teor Certidão de Avaliação

“Altera o § 2º do art. 36 da Lei Orgânica do município de Rancho Queimado/sc, adequando-o ao disposto no art.56 § 1º, da constituição federal e ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

PROCEDENCIA: Legislativo

SITUAÇÃO: Em tramitação

Projeto de Emenda a Lei Organica - 19 Parecer jurídico 19.2026 Parecer CCJ - ELorg 19.2026

“Altera a lei complementar nº 01, 15 de março de 2016, e dá outras providências”.

PROCEDÊNCIA: Executivo

SITUAÇÃO: Aprovado 23.09.2026

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026 Parecer jurídico 18.2026 Demonstrativo de Impacto - Financeiro e orçamentário Parecer - CCJ

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

PROCEDENCIA: EXECULTIVO MUNICIPAL

SITUAÇÃO: APROVADO (26/08/2026)

Projeto_de_Lei_Credito_Adicional_Suplementar 0933 Parecer comissão finanças LO 12.2026

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DENOMINA DE “RUA JACOB SCHEIDT” A ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO À INSTITUIÇÃO “CIDADE DA ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei altera Rua Jacob Scheidt Parecer 007 - Rua Jacob Scheidt Parecer jurídico 17.2026

“PROGRAMA MUNICIPAL DE EMBELEZAMENTO E ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL.“

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

SITUAÇÃO: APROVADO (18.08.2026)

Projeto de Lei nº 10/2026 Parecer jurídico 15.2026 Parecer comissão finanças LO 10.2026 Parecer CCJ LO 10.2026

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.“

PROCEDÊNCIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

SITUAÇÃO: APROVADO ( 17.06.2026)

Projeto de Lei nº 09 Parecer Finanças e Orçamentos LO 09.2026 Parecer Comissão Técnica - Comissão de Finanças e Orçamentos

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ÁGUA PARA O FUTURO”, DESTINADO À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO

SITUAÇÃO: APROVADO ( 09.06.2026)

PROJETO DE LEI Nº 08.2026 Parecer Jurídico Mensagem de veto nº02.2026 Parecer Comissão Técnica