“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 03.12.2025)
“ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DE RANCHO QUEIMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 12.05.2026)
PLC Nº08/2026 Parecer Conjunto LC nº08/2026
“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 14.04.2026)
PLC nº 07.2026 Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Parecer Conjunto LC nº 07/2026“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, AUXILIAR DE ENSINO E AUXILIAR DE ESCOLA, ACRESCE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2026”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 07.04.2026)
PLC Nº 06/2026 Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Anexo I Parecer jurídico nº 02/2026 Parecer Conjunto LC nº 04/2026“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 24.03.2026)
PLC 05/2026 Anexo I - Cargos Integrantes da Categoria de Nível Superior - ANS Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Anexo I - Impacto Financeiro e Orçamentário“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 23.02.2026)
PLC Nº 04/2026 Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Anexo I Parecer jurídico Nº 02/2026 Parecer Conjunto LC Nº04/2026“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 23.02.2026)
PLC Nº 03/2026 ANEXO I Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro PARECER JURÍDICO nº 01/2026 Parecer Conjunto LC 03.2026“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, ACRESCE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 03.02.2026)
PLC Nº 02/2026 COMISSÕES TÉCNICAS - PARECER CONJUNTO Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Anexo I“ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI Nº 1.821 DE 27 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 20.01.2026)
PLC Nº 01/2026 COMISSÕES TÉCNICAS - PARECER CONJUNTO“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RANCHO QUEIMADO, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E ART. 17, INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 17.12.2025)
PLC 26.2025 Impacto Orçamentário e Financeiro Parecer conjunto LC 26/2025