“INSTITUI O AUXÍLIO INDENIZATÓRIO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: Poder Executivo
SITUAÇÃO: APROVADO (19.08.2025)
P.L. Nº15/2025 PARECERES COMISSÃO ASSUNTOS GERAIS P.L. Nº 15-2025 PARECERES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL P.L. Nº 15-2025 PARECER JURÍDICO P.L. Nº 15-2025“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: Poder Executivo
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
P.L.C. Nº17/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01-2025“CRIA O CERTIFICADO “TCC NA CIDADE” PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR QUE APRESENTAREM TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) COM PROPOSTAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DO MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: Poder Legislativo – Vereadora Meclet Maria Kayser
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
P.L. Nº14/2025“CRIA A MEDALHA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: Poder Executivo.
SITUAÇÃO: APROVADO (19.08.2025).
P.L. Nº13/2025 PARECERES COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS P.L. Nº 13/2025 PARECERES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL P.L. Nº 13/2025 PARECER JURÍDICO P.L. Nº 13/2025“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029”.
AUTORIA: Poder Executivo.
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO.
P.L. Nº12/2025 ANEXO 1.RECEITAS PPA 2026_2029 ANEXO 3.DESPESAS POR PROGRAMA PPA 2026_2029 ANEXO 4.COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROGRAMAS PPA 2026_2029 ANEXO5. RECEITAS E DESPESAS POR FONTE PPA 2026_2029 ANEXO 2. DESPESAS POR ATIVIDADES PPA 2026_2029- (Parte 1)
“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 de 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: Poder Executivo
SITUAÇÃO: APROVADO (29.07.2025)
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO - P.L.C Nº 16-2025 P.L.C. Nº16/2025 ANEXO P.L.C Nº16-2025 Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro P.L.C Nº 16-2025 Comissões Parecer Conjunto PL Nº 16-2025“INSITUTI O DIA DO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO E CRIA O SELO MUNICÍPIO AMIGO DA VIDA”.
AUTORIA: Vereadora Jucélia P. C. Coelho
SITUAÇÃO: APROVADO (05.08.2025)
P.L. Nº11/2025 PARECER JURÍDICO PL Nº 11-2025 PARECER COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO P.L Nº 11-2025 PARECER COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS DO P.L Nº 11/2025AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RANCHO QUEIMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: Vereadora Jucélia P. C. Coelho
SITUAÇÃO: ARQUIVADO (15.07.2025)
P.L. Nº10/2025 PARECER JURÍDICO PL Nº10-2025 PARECERES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL Nº 10-2025“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº 1.617 DE 16 DE JUNHO DE 2015”.
AUTORIA: Poder Executivo
SITUAÇÃO: APROVADO (24.06.2025)
P.L. Nº 09/2025 PARECERES P.L Nº 09/2025 PARECER JURÍDICO P.L. Nº09/2025“ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO PARA ATUALIZAR OS LIMITES DE EMISSÃO SONORA, OS VALORES DAS MULTAS, OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E PARA PROIBIR A REALIZAÇÃO DE RAVES NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
AUTORIA: Poder Legislativo – Vereadora Jucélia Pedroso Candinho Coelho
SITUAÇÃO: REJEITADO EM (08.07.2025)
P.L.C. Nº15/2025 PARECERES Comissão de Assuntos Gerais - P.L. Nº15-2025 PARECER Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - P.L. Nº 15-2025 EMENDA Supressiva ao P.L. Nº 15-2025 Proposta de SUBSTITUTIVO ao P.L. Nº 15-2025 PARECER JURÍDICO PLC Nº 15-2025