“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NO 2/2014, QUE TRATA DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
RESOLUÇÃO“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L.C. Nº13/2025“DISPÕES SOBRE AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RANCHO QUEIMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, ABRANGENDO ÁREAS URBANAS E RURAIS, E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DENÚNCIA ANÔNIMA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO.”
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO.
P.L. Nº08/2025“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, DA APLICAÇÃO DE MULTAS A QUEM FOR FLAGRADO CONSUMINDO DROGAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 18.987/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO.
P.L. Nº 07/2025“ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L. Nº06/2025“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO A CAMINHADA DO AUTISTA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L. Nº05/2025ACRESCE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO.
P.L.C. Nº 11/2025“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
P.L.C. Nº10/2025