“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
PLC Nº 24/2025 ANEXO I PLC Nº 24/2025 Parecer jurídico PLC Nº 24/2025 Parecer Conjunto PLC Nº 24.2025 CCJ e AG“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PLC Nº 23-2025 PLC Nº 23-2025 Demonstrativo de Impacto Financeiro PLC Nº 23-2025 Impacto Financeiro PLC Nº 23-2025 Parecer jurídico PLC Nº 23-2025 Parecer Conjunto PLC Nº 23.2025“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 24.11.2025)
P.L. Nº24/2025 Pareceres Comissão Finanças PL Nº 24-2025INSTITUI O PROGRAMA “MINHA VOCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDÊNCIA:LEGISLATIVO
VEREADOR PROPONENTE: Meclet Maria Kayser
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
P.L. Nº23/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
OFÍCIO P.L. Nº 22/2025DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO TEM EM FACE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL (RPPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO (10.12.2025)
OFÍCIO P.L. Nº 21/2025 P.L. Nº 21/2025 PARECER JURÍDICO Parecer Conjunto P.L. Nº 21.2025DECLARA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL AGROARTE DE RANCHO QUEIMADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVA
Vereadora Proponente: Meclet Maria Kayser
SITUAÇÃO: APROVADO (18.11.2025)
P.L. Nº20/2025 Parecer Comissão Assuntos Gerais P.L. 20.2025 Parecer Comissão Constituição P.L. 20.2025 Parecer jurídico P.L. Nº20- 2025“DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, ESTABELECE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO RPPS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO (10.12.2025)
PLC Nº 22-2025 ANEXO I - PLC Nº 22-2025 ANEXO II - PLC Nº 22-2025 OFÍCIO PLC Nº 22-2025 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 18-2025 PARECER JURÍDICO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 18-2025 COMISSÃO ASSUNTOS GERAIS EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 18-2025 COMISSÃO CONSTITUIÇÃO EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 18-2025 PARECER JURÍDICO PLC Nº 22-2025 Parecer Comissão Assuntos gerais PLC Nº 22.2025 Parecer Comissão Finanças PLC Nº 22.2025 Parecer Constituição PLC Nº 22.2025“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO ECONÔMICA E LIBERDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
PLC Nº 21-2025 (parte 1) PLC Nº 21-2025 (parte 2)“DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO
PLC Nº 20-2025