“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ÁGUA PARA O FUTURO”, DESTINADO À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: APROVADO ( 09.06.2026)
PROJETO DE LEI Nº 08.2026 Parecer Jurídico Mensagem de veto nº02.2026“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE SEGURANÇA DIGITAL INFANTO-JUVENIL”, COM CRIAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E A PROMOÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS NAS ESCOLAS, IGREJAS E OUTROS LOCAIS E A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE MÍDIA SOBRE O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: APROVADO ( 26.05.2026)
Projeto de Lei nº 07 Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 07 Parecer Jurídico Comissões Técnicas - Parecer Conjunto“NOMEIA A RUA RODOLFO LINS LANGE O LOUGRADOURO QUE SE INICIA NA BR 282 E TERMINA NA ESQUINA DAS RUAS MARIA ELIZABETE HEINZ E RUA AUGUSTO WOLF NA LOCALIDADE DA QUEIMADA GRANDE.“
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: APROVADO ( 26.05.2026)
Projeto de Lei nº 06 Parecer Jurídico Comissões Técnicas - Parecer Conjunto Coordenadas Certidão de Obito“REVOGA A LEI Nº 1904/2026, RATIFICA A 1º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIM-GRANFPOLIS NA VERSÃO CORRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 19.05.2026)
Projeto de Lei nº 05 Parecer Jurídico Comissões Técnicas - Parecer Conjunto“INSTITUI A CAMINHADA DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, REVOGA A LEI Nº1.882, DE 23 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 12.05.2026)
Projeto de Lei nº 04 Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 04 Parecer Jurídico Comissões Técnicas - Parecer Conjunto Mensagem de Veto nº 01.2026“NOMEIA RUA DORLI HEINZ SEEMANN O LOGRADOURO QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ MULBERTEDT NA LOCALIDADE DO MORO CHATO .”
PROCEDÊNCIA: LEGISLATIVO
SITUAÇÃO: APROVADO ( 24.03.2026)
Projeto de Lei nº 03 Parecer Jurídico Comissões Técnicas - Parecer Conjunto LEI Nº 1645 de 2016“RATIFICA A 1º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIM-GRANFPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.03.2026)
Projeto de Lei nº 02 Parecer Jurídico Parecer Comissões Técnicas - Parecer Conjunto“NOMEIA RUA LILI SCHUTZ O LOGRADOURO QUE SE INICIA NA RUA GERMANO KÄUFER ATÉ A INTERSEÇÃO DA ENTRADA DO MATO FRANCÊS, EM TAQUARAS.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 23.02.2026)
PROJETO DE LEI Nº 01.2026 - Projeto de Lei Nome Rua Sostenes KETY Croqui estrada navalhas Parecer Comissões Técnicas - Parecer Conjunto Parecer Jurídico“ALTERA E ACRESCE A LEI Nº 1.813, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOSAOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
PMRQ Projeto de Lei - Consignado para aposentados Parecer Comissões Técnicas - Parecer Conjunto Parecer Jurídico“RATIFICA A 2º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS CIS-GRANFPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 04.12.2025)
2ª Alteração do Contrato do CIS-GRANFPOLIS ANEXO ÚNICO - 1ª ALTERAÇÃO CIM GRANFPOLIS Parecer Comissões Técnicas - Parecer Conjunto