“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 14.04.2026)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, AUXILIAR DE ENSINO E AUXILIAR DE ESCOLA, ACRESCE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2026”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 07.04.2026)
PLC 06/2026 Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Lei Complementar nº 87, de 15 de abril de 2026“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 24.03.2026)
PLC 05/2026 Anexo I - Cargos Integrantes da Categoria de Nível Superior - ANS Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Anexo I - Impacto Financeiro e Orçamentário“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 23.02.2026)
PLC Nº 04/2026 Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Anexo I“ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 23.02.2026)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, ACRESCE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 03.02.2026)
PLC Nº 02/2026 COMISSÕES TÉCNICAS - PARECER CONJUNTO Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro Anexo I“ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI Nº 1.821 DE 27 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 20.01.2026)
PLC Nº 01/2026 COMISSÕES TÉCNICAS - PARECER CONJUNTO“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RANCHO QUEIMADO, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E ART. 17, INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 17.12.2025)
PLC 26.2025 Impacto Orçamentário e Financeiro Parecer conjunto LC 26/2025“CRIA O CARGO MERENDEIRA ACRESCENDO A LEI COMPLEMENTAR 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
PLC Nº 25/2025 Demonstrativo de Impacto Financeiro Anexo I Parecer Jurídico nº 44/2025 Parecer Conjunto LC 25/2025 Emenda 1 LC 25/2025“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDÊNCIA: GOVERNAMENTAL
SITUAÇÃO: APROVADO ( 10.12.2025)
PLC Nº 24/2025 ANEXO I PLC Nº 24/2025 Parecer jurídico PLC Nº 24/2025 Parecer Conjunto PLC Nº 24.2025 CCJ e AG