Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências.
Resolução (PDF)Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências.
Resolução (PDF)Dispõe sobre a realização de Sessão Solene comemorativa ao 57º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Rancho Queimado.
Resolução (PDF)Regulariza os valores dispostos na cláusula quarta dos contratos administrativos de trabalho temporário Nos 01 e 02 de 2019.
Resolução (PDF)Regulamenta a Tribuna Cidadão disposta no Art. 261 do Regimento Interno desta Casa.
Resolução (PDF)CONCEDE Licença ao Vereador ALCEU MÜNSFELDT.
Resolução (PDF)Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rancho Queimado.
Resolução (PDF)Dispõe sobre a realização de Sessão Solene comemorativa ao 56º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Rancho Queimado.
Resolução (PDF)INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RANCHO QUEIMADO.
Resolução (PDF)DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 55º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução (PDF)