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Resoluções

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Resolução nº 05/2020 (dezembro , 2020)

Dispõe sobre a alteração do horário da posse e dá outras providências.

Resolução (PDF)

Resolução nº 04/2020 (setembro , 2020)

Altera disposição da Resolução no 03/2020.

Resolução (PDF)

Resolução nº 03/2020 (setembro , 2020)

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências.

Resolução (PDF)

Resolução nº 02/2020 (junho , 2020)

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências.

Resolução (PDF)

Resolução nº 01/2020 (março , 2020)

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências.

Resolução (PDF)

Resolução nº 04/2019 (novembro , 2019)

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene comemorativa ao 57º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Rancho Queimado.

Resolução (PDF)

Resolução nº 03/2019 (setembro , 2019)

Regulariza os valores dispostos na cláusula quarta dos contratos administrativos de trabalho temporário Nos 01 e 02 de 2019.

Resolução (PDF)

Resolução nº 02/2019 (maio , 2019)

Regulamenta a Tribuna Cidadão disposta no Art. 261 do Regimento Interno desta Casa.

Resolução (PDF)

Resolução nº 01/2019 (março , 2019)

CONCEDE Licença ao Vereador ALCEU MÜNSFELDT.

Resolução (PDF)

Resolução nº 02/2018 (março , 2019)

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rancho Queimado.

Resolução (PDF)
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