Indica: A inclusão de tratamento odontológico com sedação para pacientes com deficiência, transtorno do espectro autista e demais pessoas com necessidades especiais, na lista de procedimentos ofertados aos munícipes por meio de licitação, conforme disponibilidade orçamentária e viabilidade administrativa.
Autora: Veradora Meclet Maria Keyser
INDICAÇÃO“Indica a adoção das providências necessárias para a municipalização da via localizada na continuação da Rua Dona Lia, após o SARQ, nas proximidades do Centro de Doma do Marcelinho, nesta municipalidade”.
Autor: Vereador Daniel Mülberstedt
INDICAÇÃO“Indica Instituir o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono de Animais no Município de Rancho Queimado e dá outras providências”.
Autora: Vereadora Meclet Maria Kayser.
INDICAÇÃO“Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rancho Queimado que promova os estudos e as providências necessárias para a elaboração e instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar, a ser incorporado ao ordenamento interno desta Casa Legislativa”.
Autora: Vereadora Meclet Maria Kayser.
INDICAÇÃO“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que destine o Centro Turístico Morangão como local preferencial para estacionamento de motorhomes e promova ações de orientação aos visitantes em parceria com a Polícia Militar”.
Autor: Vereador Jacson Daniel Waltrich
INDICAÇÃO“INDICA: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de promover uma Reforma Administrativa Municipal, contemplando a revisão e atualização da estrutura administrativa, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, do Plano de Carreira e Vencimentos e da legislação correlata, com o objetivo de modernizar a gestão pública e valorizar os servidores municipais”.
Autoras: Vereadora Daniela Varela, Vereadora Juliane Hass Schille e Vereadora Meclet Maria Kayser.
INDICAÇÃO“indica: Que estude a viabilidade técnica, jurídica, financeira e orçamentária de encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei alterando o § 3º do art. 114 da Lei Complementar nº 01/2016, a fim de assegurar o pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais durante as férias regulamentares e nos afastamentos remunerados previstos em lei, especialmente licença para tratamento da própria saúde, licença-maternidade, licença-paternidade e afastamento decorrente de acidente em serviço”.
Autor: Vereador Daniel Mülberstedt
INDICAÇÃOINDICA: ” ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MELIPONÁRIO EDUCATIVO NAS PRAÇAS LEONARDO SELL E TEÓFILO SCHUTZ, COM FUTURA EXPANSÃO AOS PRODUTORES RURAIS INTERESSADOS”
Autora: Vereadora Meclet Maria Kayser.
INDICAÇÃO
INDICA: ” A realização de estudo técnico para adesão ao Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, visando à ampliação da cobertura de telefonia móvel nas comunidades do interior do Município de Rancho Queimado.”
Autora: Vereadora Meclet Maria Kayser.
Indicação nº 25/2026