“ALTERA E ACRESCE A LEI No 1390, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DÁ NOME ÀS RUAS DOS BAIRROS DE RIO QUATIS, PINHEIRAL E INVERNADINHA.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 06/2024“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 05/2024.PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RANCHO QUEIMADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.”
SITUAÇÃO: APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº04/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.PROJETO DE LEI Nº03/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 – ALTERA A LEI N°1712/2018 E DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC.
SITUAÇÃO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº03/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR N° 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 03 DE ABRIL DE 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2024 – DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 20 DE MARÇO DE 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 11 DE MARÇO DE 2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 04 DE MARÇO DE 2024 – ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 04 DE MARÇO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RANCHO QUEIMADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
SITUAÇÃO: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 – ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 22 DE MARÇO DE 2016.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024PROJETO DE LEI Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – ALTERA A LEI 1674/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MUDAS DE MORANGO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI Nº 1859, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2024