PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 – “CRIA O CARGO NUTRICIONISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL, EXTINGUE UMA VAGA DE NUTRICIONISTA, ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2024.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2023 – “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Rancho Queimado, de que trata o art. 37, inciso x, da constituição da República Federativa do Brasil, e art. 17, inciso VIII, da lei orgânica municipal referente ao ano de 2023 e dá outras providências”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2023.
Projeto de LeiPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2023 – “ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023.
Projeto de LeiPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2023 – “acresce a Lei Complementar 01/2016, dispõe sobre a gratificação pela atuação como agente de contratação, pregoeiro, e equipe de apoio e dá outras providências”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023.
Ofício Projeto de LeiPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2023 – “ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2023.
Ofício Projeto de LeiPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2023 – “Altera a Lei Complementar n° 23, de 15 de dezembro de 2022”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023.
Projeto de LeiPROJETO DE LEI Nº 26/2023 – “Veda a circulação de veículos pesados na estrada municipal Arlindo Francisco Philippi, na localidade da Boa Vista, município de Rancho Queimado/SC”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI Nº 1.857/2023.
Ofício Projeto de Lei AnexoPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 – “Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal de Rancho Queimado, relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023.
Projeto de Decreto LegislativoPROJETO DE LEI Nº 25/2023 – “Altera a lei n° 1436/2009”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI Nº 1.855/2023.
PROJETO DE LEI Nº 24/2023 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rancho Queimado para o Exercício de 2024”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI Nº 1.856/2023.
Seguem mais informações abaixo:
1.I – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as Categorias / 2.II – Demonstrativo da Receita, segundo as Categorias / 4.IV – Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica, – Copia / 5.IV a – Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica, / 6.V – Funçoes e Subfunções de Governo / 7.V – Programa de Trabalho (Adendo V da Portaria / 8.VI – Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo / 9.VIII – Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas, conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8, / 10.IX – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções / 12.XI – Demonstrativo da Evolução da Receita por Fontes, / 13.XIV – Demonstrativo da Evolução da Despesa no mínimo / 14.XVIII – Sumário da Receita e despesa / 15.XVIIII – QDD / 16 IXI – Educação / 17 X – Saúde / 18 – XX – Recursos
Projeto de Lei Ofício