PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 – “ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES CONUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI N°1.821 DE 27 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 – “CRIA O CARGO NUTRICIONISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL, EXTINGUE UMA VAGA DE NUTRICIONISTA, ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2024.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2023 – “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Rancho Queimado, de que trata o art. 37, inciso x, da constituição da República Federativa do Brasil, e art. 17, inciso VIII, da lei orgânica municipal referente ao ano de 2023 e dá outras providências”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2023.
Projeto de LeiPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2023 – “ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023.
Projeto de LeiPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2023 – “acresce a Lei Complementar 01/2016, dispõe sobre a gratificação pela atuação como agente de contratação, pregoeiro, e equipe de apoio e dá outras providências”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023.
Ofício Projeto de LeiPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2023 – “ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2023.
Ofício Projeto de LeiPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2023 – “Altera a Lei Complementar n° 23, de 15 de dezembro de 2022”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023.
Projeto de LeiPROJETO DE LEI Nº 26/2023 – “Veda a circulação de veículos pesados na estrada municipal Arlindo Francisco Philippi, na localidade da Boa Vista, município de Rancho Queimado/SC”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI Nº 1.857/2023.
Ofício Projeto de Lei AnexoPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 – “Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo municipal de Rancho Queimado, relativas ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023.
Projeto de Decreto Legislativo