PROJETO DE LEI Nº 25/2023 – “Altera a lei n° 1436/2009”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI Nº 1.855/2023.
PROJETO DE LEI Nº 24/2023 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rancho Queimado para o Exercício de 2024”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI Nº 1.856/2023.
Seguem mais informações abaixo:
1.I – Demonstrativo da Receita e Despesa, segundo as Categorias / 2.II – Demonstrativo da Receita, segundo as Categorias / 4.IV – Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica, – Copia / 5.IV a – Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica, / 6.V – Funçoes e Subfunções de Governo / 7.V – Programa de Trabalho (Adendo V da Portaria / 8.VI – Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo / 9.VIII – Demonstrativo da Despesa por Funções, SubFunções e Programas, conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8, / 10.IX – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções / 12.XI – Demonstrativo da Evolução da Receita por Fontes, / 13.XIV – Demonstrativo da Evolução da Despesa no mínimo / 14.XVIII – Sumário da Receita e despesa / 15.XVIIII – QDD / 16 IXI – Educação / 17 X – Saúde / 18 – XX – Recursos
Projeto de Lei OfícioPROJETO DE LEI Nº 23/2023 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI Nº 1.854/2023.
Ofício Mensagem Legislativa Projetro de LeiPROJETO DE LEI Nº 22/2023 – “Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.
SITUAÇÃO: RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO E DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CASA.
Ofício Projeto de Lei DeclaraçãoPROJETO DE LEI Nº 21/2023 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências”.
SITUAÇÃO: RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO E DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CASA.
Projeto de Lei 21/2023 Declaração Simulação de Pagamento Pelos Sistemas SAC (Simulação Básica)PROJETO DE LEI Nº 20/2023 – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”.
SITUAÇÃO: RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO E DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CASA.
Projeto de Lei 20/2023PROJETO DE LEI Nº 19/2023 – “Autoriza a alteração da Lei Municipal de n. 1.831 de 19 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
SITUAÇÃO: RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO E DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CASA.
Projeto de Lei 19/2023PROJETO DE LEI Nº 18/2023 – “Autoriza a alteração da Lei Municipal de nº 1.789 de 17 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências”.
SITUAÇÃO: RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO E DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CASA.
Projeto de lei 18/2023 Ofício Mensagem LegislativaPROJETO DE LEI Nº 17/2023 – “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI Nº 1.853/2023.
Projeto de Lei 1. AMF- Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1) - Metas Anuais 2. Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para a Receita 2.1. Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para a Receita 3. Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas 3.1. Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas 4. Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário 5.Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida Pública; 6 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida; 7. AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores 8 .AMF - AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita. 9 .AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 1 - ARF ( LRF, art 4°,§ 3° ) - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências 1 - Origem e Aplicação de Recursos 2 - Demonstrativo das Receitas e Prioridades das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE 3 - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Prioridades das Despesas Próprias com SaúdePROJETO DE LEI Nº 16/2023 – “Autoriza a receber a senhora Karina Eger Nienkotter Chagas para exercer cargo comissionado no município de Rancho Queimado e dá outras providências”.
SITUAÇÃO: APROVADO
Entrou em vigor: LEI Nº 1.858/2023.
Projeto de Lei Ato n° 2725-2023 DOE Portaria-414/2023 Portaria-415/2023-retifica portaria n 414/2023 Detalhes - Remuneração e Dados Funcionais - Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina