logo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 04 DE MARÇO DE 2024 – ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO: APROVADO

Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RANCHO QUEIMADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.

SITUAÇÃO: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 – ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 22 DE MARÇO DE 2016.

SITUAÇÃO: APROVADO

Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

PROJETO DE LEI Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 – ALTERA A LEI 1674/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MUDAS DE MORANGO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO.

SITUAÇÃO: APROVADO

Entrou em vigor: LEI Nº 1859, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SITUAÇÃO: APROVADO

Entrou em vigor: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 – “ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES CONUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PREVISTO NA LEI N°1.821 DE 27 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SITUAÇÃO: APROVADO

Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 – “CRIA O CARGO NUTRICIONISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL, EXTINGUE UMA VAGA DE NUTRICIONISTA, ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SITUAÇÃO: APROVADO

Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2023 – “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Rancho Queimado, de que trata o art. 37, inciso x, da constituição da República Federativa do Brasil, e art. 17, inciso VIII, da lei orgânica municipal referente ao ano de 2023 e dá outras providências”.

SITUAÇÃO: APROVADO

Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2023.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2023 – “ALTERA E ACRESCE A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SITUAÇÃO: APROVADO

Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2023 – “acresce a Lei Complementar 01/2016, dispõe sobre a gratificação pela atuação como agente de contratação, pregoeiro, e equipe de apoio e dá outras providências”.

SITUAÇÃO: APROVADO

Entrou em vigor: LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023.