A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado, acolhendo proposição do Vereador Fidêncio José Voges, manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 0113.9/2019, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais”.
Ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Infraestrutura.
Moção (PDF)A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado, acolhendo proposição do Vereador Fidêncio José Voges, manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 0113.9/2019, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais”.
Ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e aos demais Deputados Estaduais.
Moção (PDF)A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado/SC manifesta aplausos e parabeniza o Senhor Osmar Marian, morador de Rancho Queimado desde a infância, pela sua merecida aposentadoria, tendo em vista mais de 34 anos de prestação de serviços na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
Moção (PDF)A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado/SC manifesta protesto a aprovação da Lei Estadual nº 17.221, de 1º de agosto de 2017, que institui a Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT), e solicita a alteração da presente Lei no que tange a cobrança mensal da TFT dos Municípios ao Deter, de todos os veículos públicos que fazem transporte intermunicipal.
Moção (PDF)A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado/SC manifesta apoio e parabeniza a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina pelos 20 anos ininterruptos de realização do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
Moção (PDF)MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex Prefeito senhor VALCIR HUGEN.
Moção (PDF)MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo senhor GEIZON RODRIGO DA SILVA Sargento da Polícia Militar.
Moção (PDF)
MOÇÃO DE APOIO a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 0003.1/2017 do Deputado Mario Marcondes.
Moção (PDF)MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Militar de Rancho Queimado/SC.
Moção (PDF)MOÇÃO DE PROTESTO ao senhor: JOÃO AMIM – Presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Moção (PDF)