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A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado/SC manifesta aplausos e parabeniza o Senhor Osmar Marian, filho de Lauro Marian e Florentina Weiss Marian, natural de Ituporanga, morador de Rancho Queimado desde a infância, pela sua merecida aposentadoria, tendo em vista mais de 34 anos de prestação de serviços na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. Sabe-se que o Sr. Osmar iniciou sua ocupação em Rancho Queimado no dia 20 de março de 1984 e, na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sempre exerceu seu ofício de forma eficiente e eficaz almejando excelência na prestação de serviços aos munícipes. Com sua aposentadoria outorgada no último dia 04 de maio, o Sr. Osmar Marian findou mais de 34 anos de serviços bem prestados a comunidade e pelo exposto merece o reconhecimento desta Casa.

A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado, manifesta Moção de Apelo, ao EXMO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, Governador de Santa Catarina, e, EXMO SENHOR JULIO GARCIA, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC e demais Deputados Estaduais, a realização de audiências públicas pelo Estado de Santa Catarina, para que sejam discutidas e divulgadas amplamente as alterações legislativas que afetarão todos os funcionários públicos do estado, especialmente aqueles relativos a idade para aposentadoria, tempo de contribuição, valor da aposentadoria, forma de reajuste da aposentadoria e pensão para dependentes, relacionados aos servidores da Polícia Civil, agentes
penitenciários e agentes de segurança socioeducativa, a fim de que se garantida isonomia nas condições da reforma à todos os profissionais da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina.

A Câmara Municipal de Rancho Queimado/SC, acatando a proposição de autoria dos Vereadores Adilson Knaul, Aldo Lins Kumm, Alexsandro Erhardt, Antonio Roberto Griga, Carlos Alberto Schiller, Fidêncio José Voges, Jane Maria da Silva, Marcelo da Silva Pereira e Vanderlei da Silva vem pelo presente apresentar Moção de Protesto, com fulcro no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, contra a instalação da Indústria de Fosfatos Catarinense (IFC).

A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado, acolhendo proposição do Vereador Fidêncio José Voges, manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 0113.9/2019, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais”.

Ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Infraestrutura.

A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado, acolhendo proposição do Vereador Fidêncio José Voges, manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 0113.9/2019, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais”.

Ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e aos demais Deputados Estaduais.

A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado/SC manifesta aplausos e parabeniza o Senhor Osmar Marian, morador de Rancho Queimado desde a infância, pela sua merecida aposentadoria, tendo em vista mais de 34 anos de prestação de serviços na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado/SC manifesta protesto a aprovação da Lei Estadual nº 17.221, de 1º de agosto de 2017, que institui a Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT), e solicita a alteração da presente Lei no que tange a cobrança mensal da TFT dos Municípios ao Deter, de todos os veículos públicos que fazem transporte intermunicipal.

A Câmara Municipal de Vereadores de Rancho Queimado/SC manifesta apoio e parabeniza a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina pelos 20 anos ininterruptos de realização do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex Prefeito senhor VALCIR HUGEN.

MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo senhor GEIZON RODRIGO DA SILVA Sargento da Polícia Militar.