“MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO JÚLIO GARCIA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA -ALESC, SOLICITANDO APOIO E ARTICULAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO A REGULAMENTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DA CEBOLA UTILIZADOS NO ESTADO”.
VEREADORA PROPONENTE: MECLET MARIA KAYSER
APROVADO EM: 17.11.2025
MOÇÃO“MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4309/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL DANIELA REINEHR, E AO PROJETO CORRELATO DO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR GUTZ, QUE VISAM PROIBIR A RECONSTITUIÇÃO DE LEITE EM PÓ IMPORTADO PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO BRASIL”
VEREADORA PROPONENTE: MECLET MARIA KAYSER
APROVADO EM: 03.11.2025
MOÇÃO
“MOÇÃO DE APLAUSO AOS PARTICIPANTES DA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL CASILDO JOÃO MALDANER PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO FESTIVAL ESTUDANTIL TEMÁTICO DE TRÂNSITO – FETRAN”
VEREADOR PROPONENTE: JACSON DANIEL WALTRICH
APROVADO EM: 04.11.2025.
MOÇÃOA presente Moção tem por finalidade protestar e apelar às autoridades competentes pela adoção de medidas urgentes e eficazes em defesa dos produtores de leite de Santa Catarina, os quais enfrentam severas dificuldades em razão da prática de dumping no setor leiteiro — caracterizada pela importação de leite e derivados a preços artificialmente baixos, o que compromete a competitividade da produção nacional.
Vereador Proponente: Pedro Soares Neto.
MOÇÃO DE PROTESTO“MOÇÃO DE APLAUSO AO HARAS DO CAAM, na pessoa de seu proprietário CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA, em reconhecimento à sua destacada contribuição ao desenvolvimento rural, esportivo e social de nosso município”.
Vereador Proponente: Daniel Mülberstedt
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2025
“Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº6088/23 que altera a Lei Nº 5.868/1972, definindo a Fração Mínima de Parcelamento (FMP) dos Imóveis Rurais em 5.000 metros quadrados (0,5 hectare)”.
Autoria: Vereadora Meclet Maria Kayser.
MOÇÃO DE APOIO“Moção de Aplauso aos alunos da Escola de Educação Básica Marilda Lênia Araújo que foram premiados na XIIIª Feira Regional de Ciência e Tecnologia – 2025, pelo projeto criado para o Agrofamiliar”.
Autoria: Vereadora Juliane Hass Shiller.
MOÇÃO DE APLAUSOMoção de Apoio contra as alterações que enrijecem as regras de acesso ao BPC, Lei nº 15.077/2024, bem como sugere a revisão do critério para recebimento por parte de pessoa com PCD continuada.
AUTORIA: Vereadora Meclet M. Kayser
MOÇÃO DE APOIO