INDICAÇÃO
Que indica ao Poder Executivo Municipal que providencie Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade do uso de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do município de Rancho Queimado.
INDICAÇÃOINIDICAÇÃO
Indica ao Poder Executivo Municipal que tome iniciativa sobre a situação de falta de controle de borrachudos.
INDICAÇÃOINDICAÇÃO
Indica ao Poder Executivo Municipal que tome iniciativa sobre a limpeza das margens das estradas municipais.
INDICAÇÃOINDICAÇÃO
Indica que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da criação do IPTU VERDE no âmbito do município de Rancho Queimado, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
INDICAÇÃOINDICAÇÃO
Indica que o Poder Executivo providencie Projeto de Lei dispondo sobre a penalização do abandono de animais no município de Rancho Queimado e dá outras providências.
INDICAÇÃO