INDICAÇÃO
Indica ao Poder Executivo Municipal que tome iniciativa sobre a limpeza das margens das estradas municipais.
INDICAÇÃOINDICAÇÃO
Indica que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da criação do IPTU VERDE no âmbito do município de Rancho Queimado, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
INDICAÇÃOINDICAÇÃO
Indica que o Poder Executivo providencie Projeto de Lei dispondo sobre a penalização do abandono de animais no município de Rancho Queimado e dá outras providências.
INDICAÇÃOQue o poder executivo municipal tome iniciativas sobre a limpeza de terrenos baldios e beiras de estrada.
Indicação 01/2021