“INDICA ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ‘PET LEVADO A SÉRIO’, LANÇADO NO DIA 30 DE ABRIL PELO GOVERNO DO ESTADO”
INDICAÇÃOIndica-se a “INCLUSÃO DE PORTADORES DE PCDs E FIBROMIALGIA NA INDICAÇÃO PARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO “IPTU” E TAXA DE COLETA DE LIXO PARA TUTORES E/OU CURADORES, CÔNJUGE E/OU FILHOS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).”
INDICAÇÃO“Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de instalação de placas de proteção nas vias do município com maior fluxo de ciclistas.”
INDICAÇÃO“Indica que o Poder Executivo estude a possibilidade de Projeto de Lei concedendo a isenção do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para tutores e/ou curadores, cônjuge e/ou filhos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.”
INDICAÇÃOQue indica ao Poder Executivo Municipal que estude formas de otimizar os estacionamentos em volta da Praça Central e também oriente as feirantes que não usem as vagas do comercio nos sábados e domingos.
INDICAÇÃOQue indica ao Poder Executivo Municipal que faça ampla divulgação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, cujo objetivo é o Credenciamento de estudantes para estágio em Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Rancho Queimado/SC, principalmente da Clausula 6.1, conforme artigo 17, inciso 5, da Lei nº 11.788/2008 que garante 10% das vagas para portadores de Deficiências (PCD).
INDICAÇÃOQue inidica ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de Compra de um novo rolo compressor para a Secretaria de Obras.
INDICAÇÃO