“Indica que o Poder Executivo estude a possibilidade de Projeto de Lei concedendo a isenção do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para tutores e/ou curadores, cônjuge e/ou filhos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.”
INDICAÇÃOQue indica ao Poder Executivo Municipal que estude formas de otimizar os estacionamentos em volta da Praça Central e também oriente as feirantes que não usem as vagas do comercio nos sábados e domingos.
INDICAÇÃOQue indica ao Poder Executivo Municipal que faça ampla divulgação do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, cujo objetivo é o Credenciamento de estudantes para estágio em Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Rancho Queimado/SC, principalmente da Clausula 6.1, conforme artigo 17, inciso 5, da Lei nº 11.788/2008 que garante 10% das vagas para portadores de Deficiências (PCD).
INDICAÇÃOQue inidica ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de Compra de um novo rolo compressor para a Secretaria de Obras.
INDICAÇÃOQue indica ao Poder Executivo Municipal tome providências para limpeza das canaletas na pavimentação rígida da terceira linha.
INDICAÇÃOQue indica ao Poder Executivo Municipal tome providências para prestar manutenção do telhado e das grades de proteção do Ginásio de Esportes Otília Schappo Bunn, localizado na sede.
INDICAÇÃOQue indica ao Poder Executivo Municipal tome providências para melhorar a saída da Linha Scharf localizada na via Nossa Senhora dos Nascituros.
INDICAÇÃO