Dispõe sobre a alteração do horário da posse e dá outras providências.
Resolução (PDF)Altera disposição da Resolução no 03/2020.
Resolução (PDF)Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências.
Resolução (PDF)Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências.
Resolução (PDF)Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências.
Resolução (PDF)Dispõe sobre a realização de Sessão Solene comemorativa ao 57º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Rancho Queimado.
Resolução (PDF)